Estado anuncia que vai acompanhar casos de adoção supeitos no interior da Bahia

A secretaria estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) anunciou que está acompanhando, permanentemente, a ocorrência de violência praticada contra mulheres na Bahia. O episódio recente envolvendo um casal de lésbicas na Estrada Velha do Aeroporto, em Salvador, é um destes casos. Após discussão com um vizinho, as jovens tiveram a residência invadida e foram agredidas com violência extrema, o que levou uma delas ao óbito (Djeane Ferreira Lima, 19) e deixou a outra gravemente ferida (Daiane Almeida dos Santos, 22). Em carta divulgada recentemente, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CDDM), também havia externado preocupação com os índices de violência sexista, pedindo rigor na apuração dos fatos.

Outro caso que chegou à SPM envolve uma família do município de Monte Santo, que perdeu a guarda de seus filhos após decisão do juiz local. O processo, que teria se efetivado de forma irregular, permitiu a adoção das crianças por parte de famílias de São Paulo. Em nota, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informou que as circunstâncias apontam possíveis irregularidades, violando pelo menos dez aspectos relativos às leis que protegem os direitos infanto-juvenis. A CPI do Tráfico Internacional de Pessoas, da Câmara dos Deputados também acompanha as investigações, devendo fazer diligências para ouvir as pessoas envolvidas.

A titular da SPM, secretária Lúcia Barbosa, disse que “a violência observada nestes atos é digna de repúdio de todas as pessoas que preservam o direito à liberdade e à igualdade de gênero”. “Isso reflete o quanto o machismo ainda está presente no nosso cotidiano, além da forma como a mulher é observada por boa parte da sociedade, vista como um sujeito sem direitos”, completou, destacando as articulações com os órgãos de proteção à mulher e organizações que atuam na área defesa dos direitos humanos.